Estudante de Direito

Gabriel Xavier

São Paulo (SP)

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Artigo · há 7 anos

Reaposentação | Você sabe como funciona?

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Os aposentados que voltam a trabalhar após a concessão do benefício podem buscar a atualização das suas novas contribuição através do processo de “reaposentação”. Através de uma ação judicial é...

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Artigo · há 7 anos

Busca e apreensão veicular

A busca e apreensão é a medida tomada pelos bancos para cobrar judicialmente um contrato de financiamento em atraso. Basta que o devedor fique inadimplente em uma única parcela para que o banco entre...

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Artigo · há 7 anos

Cobrança indevida de ICMS na conta de energia

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A discussão no tocante ao ICMS cobrado indevidamente na conta de energia tem chamado à atenção dos consumidores, a razão é que tanto as residências familiares como as empresas podem ser prejudicadas...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Revisão do FGTS: Veja quem tem direito e como solicitar

Central Law · há 7 anos

Entendo que a regra prescricional aplicada seria a da época, de 30 anos.

Quando ocorreu essa mudança foi firmado o entendimento que para aqueles casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do não pagamento, ou cinco anos, a partir do julgamento.

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Recomendações

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Juri Descomplica

Artigo · há 7 anos

Conheça a tese da Restituição do ICMS na Conta de Luz

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Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST, TUST e Encargos Sociais) na conta de luz dos últimos 5 anos. E...

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Graciano Victor Silva

Comentário · há 7 anos

A correção do Fundo de Garantia

Gabriel Xavier · há 7 anos

Olá, poderia me informar se em uma ação continuaremos os cálculos até o momento atual?
Entendo corretamente a situação do período de 1999 a 2013. Mas como fica de 2013 até 2019? incluo este período também nos cálculos para a ação revisional?

Por favor.

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